Capital social é o montante que precisará ser aplicado como investimento inicial pelo empresário e possíveis sócios, até que a empresa comece a dar lucro.
O capital social é oficializado através do contrato social, destacando que o investimento pode ser feito tanto no formato de dinheiro quanto de bens.
Para definir qual será o capital social da empresa, é importante ter uma estimativa de quais serão os gastos do processo de abertura e para começar a funcionar.
Por isso, é importante estudar e analisar minuciosamente todos os parâmetros envolvidos no segmento que será exercido, visando obter uma base dos gastos iniciais.
Uma dica básica é considerar os gastos com a folha de pagamento, equipamentos, aluguel, e todas as outras despesas necessárias para o funcionamento da empresa, isso porque, poderá levar um tempo para começar a gerar lucro suficiente para o sustento próprio e, o estudo sobre o mercado possibilitará evitar surpresas.
O capital social informado anteriormente em contrato pode ser alterado, tanto para mais, quanto para menos.
Aumentar esse montante, no entanto, é muito mais fácil do que diminuir.
Isso porque a modificação exige apenas um novo registro na Junta Comercial, o pagamento das taxas devidas nesse processo e eventuais mudanças no corpo do contrato, como a redivisão das cotas participativas, por exemplo.
Já a diminuição do capital social é mais trabalhosa e só é possível se a empresa não tiver nenhuma dívida ativa.
Caso ela se enquadre nessa condição, o primeiro passo a ser dado é publicar a intenção de alterar o capital para menos em um jornal de grande circulação, informando as razões e arcando com os custos devidos.
Feito isso, deve aguardar o prazo de 90 dias para verificar se não existirá qualquer tipo de contestação do pedido.
Caso não haja, o empreendimento ainda terá de fazer as alterações contratuais devidas e pagar as taxas de modificação na Junta Comercial, tal qual no aumento do capital social.
Ou seja, para evitar todos esses custos, é fundamental ser o mais preciso possível na definição do capital social.
Fonte:
https://www.jornalcontabil.com.br/capital-social-o-que-e-e-qual-a-funcao/
https://www.jornalcontabil.com.br/o-que-e-capital-social-da-empresa/
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